Processo 87707/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:57
Autuado em 08/03/2013 15:57
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 235/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   235/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   235/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas AILTON DE DEUS MATEUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GERSON ZANUSSO
Representante legal MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 655/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 235/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:58 DP  
18/03/2014 12:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 655/2014 -
13/03/2014 11:37 DEX Informação nº 1365/2014 -
18/02/2014 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2014 -
14/02/2014 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 181/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 235/2014 -
10/12/2013 11:44 GCCMNS  
09/12/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 19302/2013 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade com recomendação atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
04/12/2013 17:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3088/2013 -
12/03/2013 10:49 DAT Instrução nº 4011/2013 -
08/03/2013 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2013 -

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